Processo 293235/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 09:13
Autuado em 25/04/2017 09:13
Apensado ao Processo 250854/17 em 19/02/2021 07:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3356/2017 da Primeira Câmara, de 31/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3356/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2017 Acórdão   3356/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Gestor atual CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Gestor das Contas CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2017 14:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 490723/17
01/06/2017 12:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 406412/17
19/05/2017 10:41 AR do Ofício OCN - 2098/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2017 Ofício de Contraditório   2098/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2017 1645 Acórdão nº 3356/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
06/06/2017 1608 Despacho Processual Diverso nº 449/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2485/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 636/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 11:33 DP  
02/08/2017 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1730/2017 -
01/08/2017 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2694/2017 -
25/07/2017 16:14 S1C  
07/07/2017 11:25 GCFAMG  
06/07/2017 12:56 SMPjTC Parecer nº 6014/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
04/07/2017 18:48 COFIM Informação nº 561/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
02/06/2017 11:03 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1105/2017 -
01/06/2017 14:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 449/2017 -
25/04/2017 15:08 DP Informação nº 7827/2017 -
25/04/2017 15:08 DP Ofício de Contraditório nº 2098/2017 -
25/04/2017 09:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 636/2017 -
25/04/2017 09:12 DP  

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